Seja bem-vindo ao NOIZ!

Estes Termos de Uso do Aplicativo NOIZ (“Termos”) constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre você e a FANNDOM SERVIÇOS DE TECNOLÓGICAS LTDA, empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Thomas Deloney, nº 484, Chácara Santo Antônio, CEP 04710-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.667.835/0001-02 (“Desenvolvedor”), regendo seu acesso aos aplicativos de celular, tablet ou de qualquer outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de programa do aplicativo NOIZ (“Aplicativo”, ou simplesmente “NOIZ”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “Serviços do NOIZ”).

O Aplicativo e os Serviços do NOIZ serão coletivamente referidos como a “Plataforma NOIZ”.

O NOIZ é um aplicativo para ajudar a organizar seus jogos de esportes com amigos ou outras pessoas que compartilhem do mesmo interesse. Para tanto, o NOIZ oferece uma série de possibilidades visando conectar pessoas além das quatro linhas e, assim, incentivar a prática do esporte.Recomendamos que leia atentamente este documento, e que visite periodicamente esta seção para manter-se informado acerca de qualquer mudança nos serviços. Nos comprometemos a avisá-lo sempre que possível, por intermédio do próprio aplicativo ou por nossos canais na web e em redes sociais ou serviços, sempre que houver alguma modificação nesse documento, mas é de sua inteira responsabilidade manter-se informado acerca disto.Sabemos que a leitura de Termos de Uso e demais políticas pode ser cansativa, porém procuramos deixá-lo mais agradável para que você o leia e entenda, e, se alguma dúvida ainda persistir ao final, basta entrar em contato conosco através do SAC, disponibilizado no Aplicativo.

O NOIZ não é vinculado, endossado ou patrocinado de qualquer forma por nenhuma empresa proprietária das lojas de download/venda de aplicativos (como por exemplo, App Store™ e Google Play™). Tais empresas apenas respondem pelo vínculo, com o NOIZ, estabelecidos em seus próprios termos e políticas.

O NOIZ não participa como parte em nenhuma das interações, times, partidas, competições, jogadores ou prestadores de serviço constantes no NOIZ, salvo quando especificamente se identifique como tal, não tendo qualquer responsabilidade com relação a eles e tampouco na contratação de qualquer outro serviço correlato.

Quando estes Termos mencionarem “nós”, “nos”, “nosso”, e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem ao Desenvolvedor, sociedade com a qual você está firmando o Contrato. Por sua vez, quando estes Termos mencionarem “você”, “seu”, “seus”, e outras variações gramaticais da terceira pessoa do singular ou plural, eles se referem ao Usuário (conforme abaixo definido), a partir do momento do aceite destes Termos em decorrência do Contrato firmado com o Desenvolvedor.Ainda, quando estes Termos mencionarem “Ofertante”, eles se referem as empresas que são proprietárias das quadras, arenas e/ou campos disponíveis para serem utilizadas pelos nossos usuários.

1. Condições gerais

1.1 O Aplicativo tem por finalidade a oferta, negociação ou conclusão de locações de quadras esportivas (“Locação”), em especial quadras poliesportivas, de grama sintética ou natural e areia, através do Ofertante e pessoas físicas interessadas em alugá-las para prática de esporte não profissional cadastradas no Aplicativo (“Usuários”, e em conjunto com o Ofertante, os “Membros”). O Aplicativo tem por finalidade, ainda, permitir que Usuários se conectem, encontrem e convidem outros Usuários para promoções de partidas esportivas amadoras (“Partidas”)

1.2 Na qualidade de parte integrante da Plataforma NOIZ, o Ofertante será o proprietário ou locatário de quadras esportivas oferecidas para Locação pelo Aplicativo. Quando o Ofertante oferta e os Usuários procuram e/ou realizam uma Locação por meio do Aplicativo, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. O Desenvolvedor não é e não se torna parte ou participante de qualquer relacionamento contratual entre Ofertante e Usuários.

1.3 O Desenvolvedor não tem qualquer controle sobre e não garante a veracidade e a precisão de quaisquer descrições de avaliações, comentários, ou outros conteúdos de um Usuário, ou o desempenho ou a conduta de qualquer Usuário ou terceiro. O Desenvolvedor não endossa qualquer Usuário, Partida ou Serviços do NOIZ. Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecidos pelo Desenvolvedor sobre os Usuários, inclusive sobre a identidade ou o histórico dos Usuários ou se estes são confiáveis, seguros ou adequados. Você deve sempre tomar os devidos cuidados ao decidir se participa de uma Partida ou se comunica e interage com outros Membros, independentemente de ser online ou pessoalmente.

1.4 Devido à natureza da internet, o Desenvolvedor não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma NOIZ. O Desenvolvedor pode restringir a disponibilidade da Plataforma NOIZ ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o devido funcionamento ou o aprimoramento da Plataforma NOIZ. O Desenvolvedor pode melhorar e alterar a Plataforma NOIZ e introduzir novos serviços de tempos em tempos.

1.5 O Membro deve fazer seu cadastro uma única vez, preenchendo os seguintes dados obrigatórios: Nome, telefone de contato, e-mail, apelido (username) e preferências de esportes. Ao cadastrar-se, fornecerá informações para definição de seu perfil, o qual será acessível por todos os usuários da Plataforma NOIZ.

2. Quem pode utilizar o NOIZ?

2.1 Em princípio, qualquer pessoa física que esteja interessada em utilizar os Serviços do NOIZ e fizer o download dele em uma das lojas autorizadas para tanto, desde que aceite estes Termos, pode usufruir dos Serviços disponibilizados no Aplicativo.

2.2 Contudo, algumas pessoas não podem utilizar os Serviços do NOIZ, como por exemplo pessoas absolutamente incapazes, na forma da legislação brasileira vigente. Menores de 18 (dezoito) anos podem utilizar os serviços com restrições, devendo ser assistidos por seus responsáveis legais para assumir quaisquer obrigações decorrentes dos Serviços do NOIZ perante o Ofertante. Assim, caso você se encontre em uma dessas condições, pedimos que por favor saia deste Aplicativo, adapte-se ao estipulado aqui ou simplesmente não utilize os Serviços do NOIZ.

2.3 O Desenvolvedor poderá, por sua iniciativa e a qualquer tempo, encerrar os serviços disponibilizados neste Aplicativo para qualquer Membro, sempre que julgar necessário para sua segurança jurídica e pessoal e/ou visando a segurança de terceiros.

3. Que Serviços o Aplicativo oferece?

3.1 O NOIZ promove a interação entre Usuários, bem como entre Usuários e o Ofertante, para a locação de quadras esportivas e a promoção de Partidas, disponibilizando informações, ferramentas, softwares, facilidades e outros recursos, gráficos ou não, como forma de facilitador da interação entre os Membros para a finalidade de realização de Partidas.

3.2 Como dito anteriormente, a interatividade é recreativa e faz parte direta do objetivo do NOIZ descrito no preâmbulo deste documento. Partidas profissionais não devem ser promovidas por meio do Aplicativo.

3.3 O NOIZ visa conectar pessoas próximas ao Usuário que queiram juntar-se para jogar uma partida de futebol em estabelecimentos próprios, também próximos ao Usuário. O Usuário, ao realizar seu cadastro no NOIZ, poderá adicionar amigos a partir de seus contatos em seu aparelho de conexão à internet móvel, ofertar partidas com datas, locais, valores e quantidade de jogadores pré-determinados, juntar-se às partidas agendadas, criar grupos privados ou públicos, criar e ofertar Partidas convidando todos seus contatos/amigos ou apenas alguns, amigos de amigos ou deixar pública a possibilidade de terceiros participarem de suas partidas. A partir de filtros disponibilizados no Aplicativo, o Usuário poderá pesquisar por Partidas existentes criadas por outros Usuários com o intuito de, se possível de acordo com a privacidade daquele evento, juntar-se à partida e, por fim, poderá conversar diretamente com outros Usuários através de chat disponibilizado no próprio Aplicativo para este fim.

3.4 O DESENVOLVEDOR NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER FALHA NOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS POR TERCEIROS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET E CONEXÕES DE BANDA LARGA. EVENTUAL FALHA NESTES SERVIÇOS SERÃO DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DESTES TERCEIROS.

3.5 O NOIZ solicitará acesso aos contatos de seu aparelho mobile e à sua localidade, e ainda solicitará o envio de notificações pelo sistema push. Tais solicitações serão necessárias para que os Serviços do NOIZ rodem perfeitamente e em sua plenitude no aparelho móvel do Usuário.

3.6 Os Serviços do NOIZ aqui descritos obedecerão a este documento e à Política de Privacidade do NOIZ, que também indicará a forma com que utilizamos os dados recebidos ou requeridos de seu aparelho móvel, motivo pelo qual, desde já, indicamos a leitura.

3.7 Os Serviços do NOIZ integram uma plataforma de tecnologia que permite aos Usuários providenciar e programar serviços de reserva, visualização, busca de informações, pagamentos de reservas e contato de serviços de Locação com o Ofertante. Os Serviços do NOIZ são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE O DESENVOLVEDOR E O OFERTANTE NÃO SÃO FORNECEDORES DE SERVIÇOS, EXCETO PELOS AQUI DESCRITOS, E QUE TODOS OS SERVIÇOS NÃO EXPRESSAMENTE INDICADOS AQUI SÃO FEITOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DO NOIZ, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.3.8 Os Serviços do NOIZ poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade e meios de pagamento) que o NOIZ não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). O NOIZ NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E O NOIZ NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS). Além disto, Apple Inc., Google Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços do NOIZ usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry Limited, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).3.9 Para utilizar os Serviços do NOIZ, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para abrir uma Conta ou estar assistido de seu(s) responsável(is) legal(is). O registro de uma Conta exige que você apresente ao NOIZ certas informações pessoais, e você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, poderemos tomar providências como exigir a correção de tais informações ou, a nosso critério, restringir o uso do NOIZ ou impossibilitá-lo de acessar e usar o NOIZ. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que de outra forma permitido pelo NOIZ por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.3.10 O Aplicativo não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 (dezoito) anos que não sejam assistidos por seu(s) responsável(is) legal(is). Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta. Você não poderá permitir que pessoas menores de 18 anos recebam e reservem os serviços de Locação, salvo se estiverem em sua companhia ou na companhia de seu(s) responsável(is) legal(is). Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços do NOIZ e que somente poderá usar os Serviços do NOIZ para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços do NOIZ, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade do Ofertante ou de qualquer outro terceiro. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso do Aplicativo negado caso você se recuse a fornecer comprovante de identidade.

4. Bom uso das quadras e campos esportivos

4.1 O Usuário é exclusivamente responsável por tomar conhecimento e cumprir as regras destes Termos, ao concluir uma Locação.

4.2 O Usuário se responsabiliza pelo uso adequado das instalações do Ofertante, usando calçados e equipamentos próprios à prática esportiva, podendo o Ofertante vetar a utilização pelos Usuários que estejam com algum material não apropriado à prática esportiva, como por exemplo um calçado inadequado.

4.3 Toda infração é sujeita às penalizações previstas pelo Ofertante, bem como por processo civil e criminal (quando for o caso).

4.4 O Usuário expressamente concorda e se compromete a seguir as normas de uso geral das quadras e campos esportivos abaixo indicadas, as quais estarão também afixadas fisicamente nos locais das quadras e campos, sem prejuízo de eventuais regras específicas de cada estabelecimento.

4.4.1. Regras para uso geral das quadras e campos esportivos:a) Não é permitido aos USUÁRIOS jogar a bola fora das quadras e da área de aquecimento.b) Não é permitido aos USUÁRIOS trazer bebidas de fora (a aquisição e consumação de bebidas deve ser feita dentro do estabelecimento).c) O uso da quadra só será possível depois do pagamento da reserva.d) Não é permitido aos USUÁRIOS jogar com chuteira de trava.e) Não é permitido aos USUÁRIOS entrar com comida em utensílios de vidro.f) Não é permitido aos USUÁRIOS se pendurar nas traves.

4.4.2. Restrições do Bar/restaurante/áreas comunsa) Proibida a venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, conforme legislação vigente.b) Não é permitido fumar dentro dos vestiários e/ou banheiros e duchas, bem como em qualquer lugar fechado, conforme legislação vigente.

4.4.3. Espaços Comunsa) Solicitamos a gentileza de todos os USUÁRIOS portarem-se de forma amigável, respeitosa e sem verbalização de palavrões ou palavras ofensivas, discriminatórias ou preconceituosas.b) Fica proibido o uso de caixa de som próprio.c) Não é permitido aos USUÁRIOS movimentar os móveis ou decorações que integrem as instalações das áreas comuns.d) Cuide dos seus pertences. Não dispomos de segurança ou câmeras de vigilância para a fiscalização de toda a área.e) Solicitamos a gentileza de todos os USUÁRIOS para jogar cigarros no cinzeiro, bem como descartar lixos nos cestos de lixo distribuídos no local. Solicitamos que mantenha o local limpo como encontrou.

4.4.4. Churrascoa) O uso da churrasqueira só será possível depois do pagamento da reserva.b) Caberá aos USUÁRIOS devolver todos os materiais no bar depois de usá-los.c) Caberá aos USUÁRIOS manter o local e o freezer arrumados.

4.4.5. Sala Multi-Usoa) Se a Sala Multi-Uso estiver fechada não poderá ser aberta pelos Usuários.4.4.6. Vestiáriosa) Pedimos que utilizem exclusivamente os vestiários e duchas para troca de uniformes e calçados.

4.5 Ao efetuar uma reserva por meio do Aplicativo ou mesmo ao participar de uma Partida em uma quadra do Ofertante por meio da utilização do NOIZ, o Usuário ficará vinculado às regras de utilização de quadras e campos esportivos acima mencionadas perante o Ofertante, podendo sofrer as penalidades cabíveis em razão de qualquer descumprimento ou inobservância de tais regras.

5. Condições de saúde para prática esportiva

5.1 O Usuário, ao dar aceite a estes Termos, declara que goza de plenas condições de saúde à prática esportiva. O Usuário reconhece, ainda, ser unicamente responsável pelas suas condições físicas e de saúde, tal qual o seria ao realizar quaisquer atividades esportivas por conta própria, como por exemplo, musculação, corrida, ciclismo, natação ou outros esportes não incluídos no NOIZ.

5.2 O Desenvolvedor não se responsabiliza por acidentes (p.ex. torções, quedas, distensões musculares, contusões) ou mal-estar (p.ex. desmaio, insuficiência de ar, convulsões, paradas cardíacas, tonturas, morte súbita) ocorridos durante o período da Locação e da realização de Partidas.

6. Recusa de Garantia.

6.1 OS SERVIÇOS DO NOIZ SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. EXCETO POR AQUELAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS EXPRESSAMENTE PRESTADAS NESTES TERMOS, O DESENVOLVEDOR NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, INCLUSIVE EVENTUAIS GARANTIAS IMPLÍCITAS. ADEMAIS, O DESENVOLVEDOR NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO NOIZ OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DO APLICATIVO, NEM QUE OS SERVIÇOS DO NOIZ SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. O DESENVOLVEDOR NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS DO NOIZ E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

7. Limitação de Responsabilidade.

7.1 O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANOS EM COMPUTADOR OU FALHA NO SISTEMA, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS DO NOIZ EXCETO PELOS DANOS DIRETOS CAUSADOS POR CONSEQUÊNCIA DE DOLO OU CULPA POR PARTE DO DESENVOLVEDOR E LIMITADO AO VALOR DO PREÇO. O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE: (i) DO USO DOS SERVIÇOS DO NOIZ OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DO NOIZ; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO. O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE DO DESENVOLVEDOR E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTATO OU RELAÇÃO OU NEGÓCIO IMORAL, ILEGAL OU ANTIÉTICO REALIZADO ENTRE OS MEMBROS, SEJA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO NO PRÓPRIO APLICATIVO, SEJA POR CONTATO TELEFÔNICO, OUTRO MEIO OU PESSOALMENTE EM OUTRAS OCASIÕES.

7.2 AS LIMITAÇÕES E RECUSAS DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES CONTIDAS NESTA CLÁUSULA NÃO TEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

7.3 O USUÁRIO RECONHECE QUE O OFERTANTE TEM EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE SOBRE OS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO APLICATIVO, NAS MESMAS CONDIÇÕES APLICÁVEIS ÀQUELES QUE CONTRATAM O ALUGUEL DE QUADRAS OU CAMPOS FORA DO APLICATIVO, SEM QUE SEJA IMPUTADA QUALQUER RESPONSABILIDADE AO DESENVOLVEDOR. O USUÁRIO RECONHECE QUE A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO OFERTANTE INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA AMADORA, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DISPONIBILIZADO, OBTENÇÃO DAS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES APLICÁVEIS E OUTROS REQUISITOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO CONTESTAR A ISENÇÃO DO DESENVOLVEDOR OU DEMANDAR QUALQUER DIREITO DE REGRESSO, SATISFAÇÃO DE DANOS OU INDENIZAÇÃO COM TAL FUNDAMENTO.

7.4 O DESENVOLVEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA, POR ACIDENTES (P.EX. TORÇÕES, QUEDAS, DISTENSÕES MUSCULARES, CONTUSÕES) OU MAL-ESTAR (P.EX. DESMAIO, INSUFICIÊNCIA DE AR, CONVULSÕES, PARADAS CARDÍACAS, TONTURAS, MORTE SÚBITA) OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DA LOCAÇÃO E DA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS. O DESENVOLVEDOR NÃO DISPONIBILIZA QUALQUER SEGURO EM BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS CONTRA QUALQUER CONSEQUÊNCIA PREJUDICIAL DE UMA PARTIDA OU LOCAÇÃO. TODOS E QUAISQUER INCIDENTES OCORRIDOS EM FUNÇÃO DE UMA PARTIDA OU DE UMA LOCAÇÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS, CONFORME O CASO CONCRETO. O USUÁRIO RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE, PELA NATUREZA DOS SERVIÇOS DO NOIZ, O DESENVOLVEDOR NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE, OBJETIVA OU SUBJETIVA, POR FATOS OU ATOS QUE OCORRAM EM UMA PARTIDA E/OU DURANTE UMA LOCAÇÃO.

7.5 O Desenvolvedor não se responsabiliza pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em suas Contas, nem outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Membros.

7.6 O Desenvolvedor não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar uma Locação ou promover ou participar de uma Partida o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Desenvolvedor será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às Locações ou Partidas realizadas através do Aplicativo.

7.7 O Desenvolvedor não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio da confirmação para identificação da Locação. A confirmação enviada pelo NOIZ ao Usuário será o elemento identificador da realização da Locação perante o Ofertante, sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário. Caso solicitado pelo Ofertante, a confirmação deverá ser apresentada na recepção do Ofertante de forma digital ou impressa junto com um documento com foto.

7.8 O Desenvolvedor recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Locação e da realização ou participação em uma Partida.

7.9 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Desenvolvedor não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

8. Indenização.

8.1 Você concorda em isentar, defender, indenizar, e manter indene o Desenvolvedor, e seus diretores, conselheiros, funcionários, colaboradores e agentes, mantendo-nos livres de danos por e em razão de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas provenientes de, ou de qualquer modo relacionadas com, (i) sua violação destes Termos, (ii) seu uso indevido da Plataforma NOIZ ou de quaisquer Serviços do NOIZ, (iii) sua interação com qualquer Membro, incluindo, sem limitações, danos, prejuízos e lesões de qualquer natureza relacionados a uma Partida, uma Locação ou qualquer interação entre os Membros, (iv) recolhimento de tributos incidentes, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.

9. A quem pertencem os conteúdos disponíveis no NOIZ?

9.1 Chamamos de CONTEÚDO todas as imagens, marcas, textos e quaisquer outros itens, gráficos ou não, do NOIZ. Todo e qualquer CONTEÚDO deste Aplicativo pertence única e exclusivamente ao Desenvolvedor, que detém, direta ou indiretamente, todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo.

9.2 Ademais, Usuários desde já declaram sua ciência e concordância a respeito de que pertencerão ao Desenvolvedor qualquer CONTEÚDO porventura enviado pelos USUÁRIOS. Da mesma forma, qualquer marca, logotipo ou marca de serviço contido no CONTEÚDO também é uma marca comercial registrada ou licenciada pelo ou para o Desenvolvedor.

9.3 É estritamente proibido o uso do CONTEÚDO sem a permissão por escrito do Desenvolvedor.

9.4 O Desenvolvedor reserva-se no direito de tomar todas e quaisquer medidas que julgar cabível ou aplicável para garantir seus direitos de propriedade intelectual e industrial na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nacional e/ou estrangeira, inclusive por meio de processo criminal.

9.5 Os dados pessoais enviados pelos Usuários para participar da interação definida como Serviço do NOIZ serão tratados da forma descrita na Política de Privacidade do NOIZ.

9.6 Qualquer cessão ou licença de CONTEÚDO enviado pelos USUÁRIOS ao Desenvolvedor acima aludidas ou não (incluindo dados pessoais enviados pelos Usuários), são gratuitas e sem que seja devida qualquer contrapartida por parte do Desenvolvedor aos USUÁRIOS.

9.7 O DESENVOLVEDOR NÃO FISCALIZA TODOS OS CONTEÚDOS DIVULGADOS NO APLICATIVO, PORTANTO, SE ISENTA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DOS MEMBROS, SENDO FACULTADO O CONTATO COM O DESENVOLVEDOR PARA REPORTAR ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

9.8 O Desenvolvedor poderá limitar o número de conexões que você possa ter com outros Usuários e poderá, em algumas circunstâncias, proibir você de contatar outros Usuários ou que estes o contatem. Não será disponibilizado qualquer meio de contato de outros Membros que não as informações por eles publicadas no Aplicativo.

9.9 Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o Desenvolvedor poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações judiciais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do NOIZ.

10. O que você NÃO pode fazer com e no NOIZ?

10.1 O Desenvolvedor apenas dispõe ao Usuário a possibilidade de utilizar o NOIZ para participação nos serviços disponibilizados no mesmo, ficando expressamente proibido as seguintes ações por parte do usuário:a) Declarar sua afiliação, com intuito comercial e/ou publicitário ao Desenvolvedor ou ao NOIZ, ou declarar ou fazer crer que o Desenvolvedor endossa as declarações feitas por você;b) Usar o NOIZ para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial sem a expressa autorização do Desenvolvedor;c) Usar o NOIZ para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja malicioso, prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento, seja do Desenvolvedor ou de terceiros;d) Usar o NOIZ para violar quaisquer direitos legais de terceiros, para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do NOIZ;e) Interferir ou interromper na operação do NOIZ ou dos servidores, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de quaisquer redes que sirvam para dar suporte ao NOIZ ou que sirvam como forma de divulgação ou distribuição deste;f) Utilizar de perfis fakes (falsos) para obter quaisquer vantagens ilícitas na utilização do NOIZ, sob pena de falsidade ideológica, arcando com as consequências administrativas e legais cabíveis;g) Modificar, adaptar, converter ou reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do APLICATIVO, seja em seu front-end ou em seu back-end;h) Utilizar qualquer forma que possa ser considerada fraudulenta para obter vantagens para si ou para outrem no NOIZ ou a partir dele, cabendo ao Desenvolvedor, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização deste Aplicativo por parte de quaisquer Usuários, a decisão de interromper e/ou excluir a utilização dos serviços disponíveis no NOIZ para este(s) Usuário(s);i) Utilizar o chat para compartilhar quaisquer informações ou dados ilícitos e/ou nocivos, de forma concreta ou em potencial, ao Desenvolvedor e/ou terceiros de qualquer espécie, tais como demais usuários e/ou pessoas atreladas direta, indireta ou não atreladas de forma alguma ao NOIZ.j) Entrar em contato com os quaisquer dos demais Membros em inobservância ao presente termo de uso e política de privacidade, incluindo, mas não se limitando, por meio telefônico e chat, com objetivo ou fins ilegais, imorais, antiéticos, constrangedores, ou que de qualquer forma possa constranger ou violar a intimidade, a privacidade ou os direitos dos demais Membros. Qualquer comportamento acima descrito, incluindo assédio ou bullying para com os demais Membros, será devidamente reportado às autoridades competentes e o Membro banido do Aplicativo.

10.2 O conteúdo disponibilizado pelos usuários através do NOIZ, incluindo, mas não se limitando a dados pessoais fornecidos para utilização do NOIZ, seguirá às normas dispostas aqui, assim como quaisquer normas e leis vigentes.

10.3 O não atendimento ou descumprimento de quaisquer disposições inseridas neste documento acarretará a interrupção dos Serviços do NOIZ e exclusão imediata de quem lhe der causa e/ou for beneficiado, direta ou indiretamente, de tal conduta.

10.4 Você pode utilizar de publicidade simples, não comercial, para convidar amigos ou terceiros para juntar-se à sua rede de pessoas no NOIZ, compartilhando o uso, nome e demais vantagens do NOIZ, sempre sem cunho comercial, respeitando o disposto neste Termo.

11. Demais responsabilidades do usuário.

11.1 O Usuário que acessar e utilizar o NOIZ concorda com o previsto nestes Termos em decorrência de sua livre iniciativa de utilizar e acessar os dados e utilizar os serviços disponibilizados no NOIZ.

11.2 O Usuário é responsável por sua Conta, o que significa dizer que este é responsável por todos os dados enviados para o Desenvolvedor, presumindo-se que o Usuário, por sua livre iniciativa, aceitou todos os termos deste documento. O Usuário concorda que, para a utilização dos Serviços do NOIZ, disponibilizará seu número de celular para cadastro e este será visível em seu perfil por outros Membros e eventualmente por terceiros, conforme descrito detalhadamente na política de privacidade.

11.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização por terceiros da sua Conta, o Usuário deverá notificar imediatamente o Desenvolvedor, que tomará as medidas cabíveis para solucionar o caso.

11.4 O Usuário cede para o Desenvolvedor as informações e dados necessários de sua Conta, independente da natureza e forma, as quais serão acessadas automaticamente pelo Aplicativo e pelo Desenvolvedor.

11.5 A cessão acima definida é gratuita e sem contrapartida por parte do Desenvolvedor.

11.6 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do Usuário para o Desenvolvedor, previstas nestes Termos, se dão de maneira irrevogável e irretratável, obedecendo aos prazos limites estabelecidos nestes Termos.

11.7 Ademais, é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário administrador de um evento/partida a sua realização, negociação, reserva e pagamentos ao Ofertante quando da realização de uma Locação. O NOIZ tão somente busca facilitar a junção de pessoas afins, no objetivo de praticar o esporte, motivo pelo qual os Membros responsabilizam-se integralmente e exclusivamente acerca de todas obrigações assumidas com demais Membros advindas da interação/serviço ofertado pelo NOIZ.

11.8 Caso o NOIZ identifique Usuários que estejam marcando compromissos com o Ofertante de serviços na plataforma (tais como quadras e arenas) e não comparecendo, poderá excluí-lo(s) da Plataforma NOIZ imediatamente, sem prévia notificação.

11.9 É obrigação do Usuário tomar conhecimento prévio e cumprir as regras de cada Ofertante com o qual realize uma Locação, incluindo políticas de agendamento, reembolso, horários, vestimentas e outras normas aplicáveis. O Usuário deve respeitar todas as regras do Ofertante ao concluir uma Locação.

12. Como termina a relação estabelecida neste Aplicativo entre Usuário e Desenvolvedor?

12.1 Estes Termos continuarão a ser aplicáveis enquanto o Aplicativo estiver disponível. Se você quiser encerrar a relação existente com o Desenvolvedor em virtude destes Termos, pode fazê-lo desinstalando-o ou simplesmente deixando de acessá-lo e utilizá-lo.

12.2 O Desenvolvedor pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com você decorrente destes Termos nas seguintes hipóteses:a) Se você tiver violado qualquer cláusula destes Termos ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas estabelecidas aqui ou atue de qualquer maneira ilegal, antiética, imoral ou viole os direitos de intimidade e personalidade dos demais Membros;b) Se tal for exigido do Desenvolvedor por lei ou decisão judicial;c) Se por iniciativa do Desenvolvedor, este decidir encerrar o Aplicativo total ou parcialmente, sem necessidade de prévia notificação ou justificação, a qualquer tempo para o Usuário;d) Por decisão unilateral do Desenvolvedor em excluir o Usuário, não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto; oue) Nos demais casos previstos em cláusulas específicas destes Termos.

12.3 No caso de término da disponibilização do Aplicativo total ou parcialmente, por iniciativa do Desenvolvedor, este não estará obrigado a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas por você.

12.4 Em todos os casos previstos nestes Termos, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, por exclusão do Usuário do Aplicativo ou pelo encerramento das atividades deste, as informações, imagens, textos, arquivos, atividades, interações ou informações do Aplicativo, serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao Usuário qualquer espécie de indenização ou compensação, nem recuperação.

13. Demais considerações.

13.1 A qualquer momento poderão ser modificados os conteúdos e ferramentas do NOIZ sem qualquer aviso prévio ao Usuário. Estas alterações ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a estes Termos de Uso.

14. Mudanças em nossos Termos de Uso.

14.1 Queremos que você entenda que este documento é importante para que você tenha plena satisfação ao usar os Serviços do NOIZ. Assim, o Desenvolvedor, reservando-se no direito de alterar ou remover estes Termos a seu critério e sem prévio aviso, recomenda veementemente que você visite esta área periodicamente para manter-se informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui.

14.2 Na medida do possível informaremos, através de nossas páginas nas redes sociais ou no próprio Aplicativo, quaisquer alterações nestes documentos, mas, como dito acima, o controle acerca do conhecimento sobre tais alterações é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

15. Fale conosco.

15.1 Como dissemos no início, entendemos que a leitura deste documento, apesar de tentarmos sempre ser o mais claro e direto possível, pode deixar algumas dúvidas, questões em geral e até mesmo sugestões para serem compartilhadas por você para nós. Assim, se você quiser contatar o Desenvolvedor para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em contato conosco através do nosso próprio aplicativo.